Essa semana aconteceu a Conferência Municipal de Saúde Mental , evento realizado graças aos esforços dos profissionais de saúde mental e principalmente dos usuários dos serviços, que lutam incenssantemente pelos seus direitos. Eu estava presente, é claro, dando apoio a comissão organizadora e posso afirmar que o evento foi desorganizado do início ao fim, mas é isso aí, na próxima quem sabe nos preparamos melhor.
Segue um comentário do nosso "amigo" Bonifácio da Hora Sobrinho:
Depois de um longo verão...
A Bahia da reforma psiquiátrica fervilha com as conferências municipais e a estadual de saúde mental. Num momento como esse cabe algumas elucubrações.
A primeira delas vem em forma de indagação: por que tantos anos para voltarmos a nos reunir? A que jogo de forças se deve atribuir esse considerável intervalo de tempo sem conferirmos a quantas anda a saúde mental em Salvador e na Bahia? O longo período sem refletir e questionar os trâmites que a saúde mental e a reforma estão tomando tem levado a situações burlescas, vexatórias, em que passam ao largo princípios básicos como ética e cuidado. Uma dessas situações diz respeito a um lamentável episódio que se deu no início do ano de 2010: o despejo do CAPS AD de Pernambués. Situação vergonhosa que colocou profissionais, usuários e todo o projeto terapêutico em condições abjetas. Isso poderia ter sido evitado? O que esse acontecimento diz da política de saúde mental municipal? Alguém da Secretaria Municipal de Saúde respondeu por esse fato?
Outra ocorrência, de há muito conhecida, diz respeito ao CAPS de Itapoan. Esse CAPS deveria ser objeto de estudo sócio-antropológico devido a sua intrigante e pouco acessível localização. Em se tratando de uma instituição que visa à inclusão, é no mínimo bizarro o local onde esse serviço funciona. Alguém da gestão municipal já esteve por lá?
E o tão alardeado CAPS III? Onde está?Alguém sabe? Alguém viu? O Aristides Novis figurou, durante certo período, como detentor do bastião de primeiro CAPS III de Salvador, foram contratados funcionários, reuniões foram feitas para discutir a mudança que deveria ocorrer na unidade, mas em que deu isso? O que fez esse projeto malograr? Salvador vai ter um CAPS III?
Os CAPS infantis, na Bahia, são em número de cinco para todo o estado. Salvador, cidade de três milhões de habitantes, possui dois. O que isso significa? Em Salvador, crianças não sofrem agravos psíquicos? O interior do estado não precisa de assistência em saúde mental infantil? O que pensa e diz o governo do estado sobre essa situação?
Não é possível não citar os “capscômios”. Verdadeiros manicômios reformados, de portas abertas, sem grades, sem projeto terapêutico, sem promover inclusão. È assustador ver um deles em funcionamento. Isso sem falar nos CAPS do interior do estado, vários atuando precariamente, oferecendo a população um serviço que, em muitos aspectos, deixa a desejar.
Atualmente, com a proximidade das eleições e sua conseqüente ingerência política partidária, começou a “dança das cadeiras”. Quem dorme coordenador de CAPS, não sabe se amanhece como tal. Não importa o trabalho que vinha fazendo, tampouco se quem chega para ocupar a “vaga” conhece de saúde mental. Os ideais precípuos da reforma, entre eles a escolha democrática da coordenação, parecem ter ido por “água abaixo”.
Os monumentos manicomiais: Hospital Mário Leal e Hospital Juliano Moreira, ambos sob a gestão do governo do Estado da Bahia, continuam a pleno vapor, sem nenhuma fresta de luz de mudança. Mantêm-se em seus lugares históricos de segregadores sociais e aviltadores de uma prática humanizada, não obstante as inúmeras denúncias que já foram publicamente feitas. Essas instituições nos indicam a direção, no mínimo anacrônica, que a política de saúde mental estadual tem tomado. Até quando senhores?
Será que os organizadores e participantes das conferências planejam abordar algum desses assuntos? Será que pelo menos um deles vai estar em pauta para discussão? Ou não se vai tocar nesses pontos? Talvez não sejam tópicos apropriados para grandes reuniões, quem sabe seja preferível a conversa ao “pé do ouvido” e fechar os olhos fazendo de conta que nada de mau acontece.
O tema eleito para as conferencias foi - Saúde Mental um Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios – Políticas e Pactuação; Cuidado e Movimentos Sociais; Direitos Humanos e Cidadania – Desafios Éticos e Intersetoriais. Pode até parecer, para alguns, que os episódios relatados aqui sejam corriqueiros, coisa de pouca monta para se abordar em eventos dessa magnitude, mas se observarmos com atenção veremos que esses fatos dizem respeito à gestão, a política, ao cuidado, aos direitos humanos, a ética e a atenção em saúde mental a população. Quando esses desafios do cotidiano começarão a ser enfrentados? Quando esse conjunto de palavras que compõem o tema das conferencias deixará de ser quimera e passará a ação?
Sempre é bom lembrar que estamos em ano eleitoral e é interessante averiguarmos se os candidatos (seus séquitos e as idéias que os representam) dão a devida importância para a saúde mental. Os senhores, que ora lêem esse missivista, já prestaram atenção que saúde mental não aparece em propaganda eleitoral?
